Governo avança com sistema manual de colocação de professores

Escolas poderão iniciar ano escolar até 30 de Setembro
Governo avança com sistema manual de colocação de professores

PUBLICO.PT Última hora, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2004

O Governo decidiu avançar com o sistema manual de colocação de professores, depois de concluir que o sistema informático não deu garantias de poder concluir a tarefa com rigor. De acordo com a ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, as escolas poderão iniciar o ano escolar até 30 de Setembro.

O anúncio foi feito numa comunicação ao país da titular da pasta da Educação, dois dias antes do fim do prazo dado às escolas para iniciarem as aulas.

A decisão segue-se aos problemas que impediram a divulgação das listas de colocação dos 50 mil professores que pediram afectação a uma escola ou destacamento para um estabelecimento de ensino diferente daquele a que estão afectos.

A ministra indicou que perante a "impossibilidade de haver uma data para o sistema informático poder gerar as listas de colocação de docentes", o Governo tinha duas alternativas: "colocar os professores nas escolas onde estavam no ano anterior ou proceder à colocação manual de docentes".

Maria do Carmo Seabra explicou que, como a "primeira alternativa significava a anulação da primeira fase de colocações já decorrida, o que prejudicaria as escolas que já iniciaram o ano lectivo", o Governo optou pela segunda opção, "procurando garantir, em primeiro lugar, a situação dos alunos e salvaguardar a situação dos docentes destacados com condições específicas, bem como as outras situações de mobilidade previstas na lei".

Perante o atraso na divulgação das listas de colocação e consequente adiamento da entrada em funcionamento da maioria das escolas, a tutela entendeu "anunciar uma data que acautele a situação dos alunos e das suas famílias e, na medida do possível, a dos docentes". Assim, a ministra prevê que "o mais tardar até ao dia 30 de Setembro", a colocação dos docentes estará concluída.

Para tal, o ministério formou um grupo de trabalho que reúne "todas as condições necessárias" para proceder à colocação manual dos 50 mil professores até ao final do mês.

Para compensar as escolas que vão atrasar o início do ano lectivo, Maria do Carmo Seabra anunciou que esses estabelecimentos poderão "prolongar a sua actividade por mais uma semana, garantindo, assim, que os alunos não sejam prejudicados".

Actualmente, apenas 7950 das escolas estão a funcionar, ou seja, cerca de 62 por cento das existentes no país, segundo números avançados esta noite pela ministra.

Numa última palavra dirigida "às famílias, aos docentes e às escolas", a responsável disse que o Governo está "consciente da dificuldade da situação e do esforço que está a ser pedido", mas sublinhou que "importa avaliar com realismo a situação e tomar a decisão que melhor acautela o interesse nacional".