Cursos de 3 anos em 2005-2006, EXPRESSO

Expresso, 25 de Setembro de 2004

A MAIORIA das licenciaturas vai passar a ter a duração de três anos, já no
próximo ano lectivo - revelou ao EXPRESSO a ministra da Ciência e do Ensino Superior. O financiamento deste primeiro ciclo está garantido para todos os cursos. O Estado garante ainda o financiamento de formações que necessitam de um segundo ciclo para o exercício da profissão, como sucede com a Medicina e com a Arquitectura, entre outras, sublinhou Graça Carvalho. Está ainda previsto financiar o primeiro ano do segundo ciclo de cursos que não podem ter menos de quatro anos - mas serão excepções, acrescentou.«O modelo que propomos para Portugal» - apoiado num trabalho produzido por grupos de docentes das universidades públicas e privadas e dos politécnicos - «tem em conta as necessidades do país e a situação nos outros países europeus», diz Graça Carvalho. Na maioria dos outros países vingou a solução 3+2 (um primeiro ciclo de três anos e um segundo, de dois). Este modelo assenta num sistema de créditos, que indica a situação académica do estudante. Para completar o primeiro ano são precisos 60 créditos e 180 para concluir o primeiro ciclo. Somam-se créditos com a presença nas aulas, os trabalhos e os exames e ainda, embora com uma fatia mínima, com outras actividades como o voluntariado. A revolução iminente no ensino superior português - quer ao nível dos currículos, quer ao nível da duração da formação - tem como pano de fundo a Declaração de Bolonha: um documento estratégico, concebido para promover a mobilidade e a empregabilidade dos jovens europeus. Os primeiros três anos (seis semestres) de formação correspondem ao chamado primeiro ciclo, que dará competências ao diplomado para exercer uma actividade ou uma profissão. O segundo ciclo, correspondente ao mestrado, terá a duração de quatro semestres. O terceiro ciclo terá como equivalente o actual doutoramento.Cinco anos de transiçãoSegundo a ministra Graça Carvalho, muitos dos estudantes que entrarão na universidade dentro de um ano serão formados já no espírito de Bolonha. Aliás, faz agora precisamente um ano que Pedro Lynce, então ministro do Ensino Superior, e todos os restantes homólogos dos países signatários de Bolonha marcaram a data para fazer a revolução: o ano lectivo de 2005-06. No entanto, no documento final sobre as novas graduações e os ciclos, fica salvaguardado um período de transição de cinco anos.Em Portugal, estão previstas algumas excepções, como a Medicina, cuja formação, pelas suas especificidades, será alvo de uma legislação própria. O mesmo poderá acontecer com a Arquitectura, mas por uma razão diferente: o facto de estar dependente de uma Directiva Europeia. «Para o exercício da profissão, a Ordem dos Arquitectos poderá optar pelos dois ciclos (três mais dois) e, neste caso, ao fim do 1º ciclo o graduado fica, por exemplo, habilitado a entrar no mercado de trabalho como desenhador», explica Graça Carvalho. A outra opção também está contemplada neste caso: a Ordem decidir que a licenciatura só tem lugar no final dos dez semestres. Neste cenário, o graduado sai com uma licenciatura e não com um mestrado, como sucederia na opção anterior. Situação semelhante poderá ser acordada para Direito (no fim do 1º ciclo, o diplomado está habilitado para ser solicitador, por exemplo, mas para exercer advocacia precisa de um segundo ciclo). A ministra dá outros exemplos: um engenheiro informático pode exercer a profissão ao fim de três anos, enquanto um engenheiro aeronáutico precisará do segundo ciclo (possuir o mestrado). Esta é uma das situações em que o Estado garante o financiamento do aluno.O processo de negociações com as universidade não está fechado. São esperadas algumas resistências, tanto mais que as instituições públicas são financiadas pelo Estado em função do número de alunos que têm matriculados nas licenciaturas. Graça Carvalho já tem, no entanto, uma resposta para estas eventuais reticências: haverá incentivos financeiros para os cursos que oferecem saídas profissionais ao fim de três anos.