Concursos de Professores...

Público
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2004

e o resto

Muito se tem dito sobre o pior início de ano lectivo da última década e a respectiva balbúrdia na colocação de professores. Vem agora o Governo, através da habitual manipulação de alguns órgãos de comunicação, pretender lançar para a fogueira populista a cabeça de uns quantos funcionários, quais perigosos sabotadores ou, no mínimo, incompetentes executantes das sábias orientações superiores. É vergonhoso!

Provavelmente, quem desconheça a realidade em causa pode até acreditar nas imorais aleivosias governativas, mas quem, minimamente, saiba do que se está a falar não pode deixar de manifestar a mais viva indignação por esta forma suja de fazer política.

Os concursos, com um figurino igual ao actual, correram mal no ano passado. O escândalo só não foi, então, maior porque os responsáveis do Ministério da Educação (ME) recorreram a processos "muito estranhos" para contentar os prejudicados. O ministro David Justino e o seu secretário de Estado Abílio Morgado alteraram, para este ano, alguns procedimentos, e o resultado foi piorarem ainda mais a situação, com os efeitos que se estão a ver e que eram, mais coisa menos coisa, absolutamente previsíveis (...).

O facto é que, nestes últimos dois anos, os decisores do ME (infelizmente com alguma compreensão dos sindicatos) quiseram centralizar num único concurso e num período muito curto tudo aquilo que era feito em diferentes momentos e ao longo de um tempo dilatado. Para que assim fosse, o concurso ter-se-ia de realizar o mais tarde possível, por forma a garantir que nele seria incluído o maior número de lugares. Para compreender o disparate desta pretensão, basta ter a dimensão do que é que significa juntar numa única operação o que antes era feito em sete ou oito e movimentando, de uma só vez, largas dezenas de milhares de professores com imensas situações profissionais e uma complexíssima variedade de factores a serem ponderados para ordenamento e colocação.

Pode até ter havido, também, alguma falha humana ou tecnológica, mas quando se planifica uma iniciativa desta envergadura é indispensável prever esse elemento.

Então como chegámos aqui? Era bom que se estudasse a matéria com seriedade e rigor antes de procurar "culpados". Mas, porque sei do que estou a falar, defendo ser evidente que o principal erro está na concepção deste modelo de concurso. Com maiores ou menores sustos, ele nunca funcionará. Se os ministros e secretários de Estado conhecessem a evolução dos mecanismos de mobilidade dos professores nos últimos 25 anos, alguns estudos que estão publicados (recomendo p. ex. um trabalho do professor João Formosinho) e a realidade concreta da problemática em causa, nunca teriam avançado com este passo centralista e burocratizador que, desde o início, estava condenado ao fracasso.

Acresce que houve também culpas evidentes em toda a orientação deste processo. Não importa "crucificar" pessoas, mas é irrefutável que o secretário de Estado da Administração Educativa conduziu este processo da pior maneira e o ministro da Educação deu-lhe total cobertura política.

Saiba, ao menos, Abílio Morgado perceber que a forma autista, persecutória e arrogante como dirigiu a Educação (verdadeiramente foi ele o "patrão" da 5 de Outubro nos últimos dois anos) não só conduziu ao colapso dos concursos como ao total "destrambelhamento" de todo o Ministério da Educação. Neste momento, os pais e os alunos só não sentem muito mais a gravidade da situação porque, apesar de tudo, os conselhos executivos e os professores vão assegurando, o melhor que podem, o funcionamento das escolas.

A incapacidade em supervisionar o processo de colocações é a mesma que fez com que o ME tenha agora uma ridícula e ineficaz lei orgânica, que, em dois anos, nem sequer houve capacidade para implementar, que a Inspecção-Geral se tenha transformado num mero corpo arbitrariamente repressivo, que todos os serviços do ministério estejam sem quaisquer dirigentes legalmente nomeados, que tenham sido impiedosamente remetidos para "os excedentes" centenas de quadros (até uma actual ministra faz parte do lote dos "excedentários"), que tenham "colapsado" todos os "dossiers" que constituíam bandeiras da política governativa e que o ME esteja, de facto, em total paralisia.

Queira o "supremo arquitecto do universo" que Abílio Morgado, num momento de humilde lucidez, perceba quanto errou e como lhe fica mal ter deixado de herança a insidiosa e aviltante suspeição de uma qualquer "sabotagem" sobre os concursos.

A verdade é que, em dois anos, conseguiram destruir muito, fazer nada e enganar imenso. As consequências vão os portugueses pagá-las, ainda por muito tempo,pois o estado em que deixaram a educação é, verdadeiramente, uma "calamidade nacional".

Mas a culpa primeira nem é de Abílio Morgado nem de David Justino, mas antes de quem põe à frente do Ministério da Educação pessoas que sobre o ensino só sabem umas banalidades de "senso comum" e da administração pública nada entendem. E, quanto a isso, Santana Lopes segue os mesmos passos de Durão Barroso, para mal de todos nós.

A. Lima

Lisboa

Desespero com concurso

de professores

É inadmissível o que se passa com os concursos de professores. Se não são capazes, desistam e peçam a ajuda de profissionais e empresas idóneas! Como professor, desespero com a espera para programar a minha vida familiar. Como pai, não consigo responder às dúvidas dos meus filhos que me perguntam quando vão ter professores. Como cidadão português, envergonho-me da triste figura que transmitimos para toda a sociedade e o estrangeiro.

Considero urgente e imperiosas as respostas. Quem e o que é que falhou? Como é possível que um concurso de seriação profissional devesse estar concluído em Março e só fosse divulgado em Setembro ainda cheio de erros? Quais as verdadeiras razões dos adiamentos sucessivos das listas de colocação? Como é possível mandar iniciar um ano lectivo sem haver preparação da comunidade educativa e sem metade dos docentes? Que motivação para professores, alunos e encarregados de educação se não houver respostas... É o mínimo que se pede aos decisores da 5 de Outubro!

José Alegre Mesquita

Carrazeda de Ansiães