«Solução informática está errada»

DN, 5 de Outubro de 2004

SOFIA JESUS
O «algoritmo milagroso» desenvolvido pela empresa ATX Software, que permitiu finalmente a divulgação das listas de colocação de docentes no dia 28 de Setembro, está «errado» e, «em teoria, poderá afectar todo o universo do concurso nacional». A garantia é dada por Augusto Pascoal, especialista em concursos de docentes há 28 anos e membro da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que alerta ainda para o facto de a aplicação futura desta solução informática colocar em risco o concurso do próximo ano lectivo. O Ministério da Educação (ME) discorda e assegura que «o algoritmo está correcto», lembrando que os próprios sindicatos do sector consideraram que a lista estava «no limite do razoável» e não pediram a sua anulação.

Segundo Augusto Pascoal, ao contrário do que defende a nova legislação, a solução informática «criada de emergência» pelo ME para salvar o ano lectivo «não permite a recuperação automática das vagas de modo transversal», como o exige a nova lei, mas antes «e, presumivelmente, em blocos», dando origem à persistência daquilo que «muito provavelmente serão milhares de erros» na colocação dos docentes. «A dimensão das consequências da aplicação deste algoritmo é enorme e torna difícil ao candidato saber se foi ou não prejudicado, porque não há controlo sobre a recuperação de vagas», afirmou ao DN Augusto Pascoal, que, no entanto, se recusa a pedir a anulação do concurso deste ano, «devido aos atrasos que isso traria ao ano lectivo».

Ao DN, fonte oficial do ME garante que o algoritmo «faz essa recuperação transversal» das vagas e questiona: «Se os erros chegam aos milhares, por que razão a Fenprof, até agora, só nos apresentou 13 casos?» Confrontado com as declarações da tutela, Augusto Pascoal reitera a sua «análise pessoal», feita a partir dos casos de reclamações que lhe chegam: «Garantidamente, o programa não faz essa recuperação.» Quanto aos recursos, lembra que estão ainda a ser verificados pelo sindicato.

Como explicou este professor de Matemática, até agora a recuperação das vagas de quadro era feita automaticamente, prioridade a prioridade. Em primeiro lugar estavam as movimentações de professores do quadro, que requeriam vários tipos de destacamento. A recuperação da vaga fazia-se, assim, automaticamente, quando um professor do quadro, ao movimentar-se, libertava a sua vaga, que acabava por ser ocupada por outro.

A diferença, de acordo com este especialista, é que o novo decreto-lei - n.º 35/2003 - estabelece que «o concurso se faz com recuperação automática das vagas, para que nenhum professor seja ultrapassado nas suas prioridades». Isto é, coloca no mesmo «bolo», «os professores que concorrem a destacamento por condições específicas - doença do próprio ou familiar próximo -, a afectação dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), a preferência conjugal e, por fim, os outros destacamentos - como os relacionados com projectos educativos desenvolvidos nas escolas».

«O que sucede é que a afectação, que envolve 36 mil docentes, está entre os destacamentos por condições específicas e a preferência conjugal. O que obriga a uma maior movimentação, em efeito dominó, nas colocações», esclarece. E, reafirma, «esta recuperação transversal de vagas não é feita pelo actual programa», que só recupera automaticamente as vagas, em cada prioridade, «de modo horizontal».

Apesar do problema - que a tutela assegura não existir - Augusto Pascoal salienta que a opção do ME em contratar uma empresa externa para desbloquear o programa informático criado pela Compta - encarregue do concurso -, constitui «uma louvável iniciativa», sem a qual o ano lectivo não poderia começar. No entanto, avisa, trata-se de uma «solução de barro», pois não «resolve o problema de fundo» e, a ser utilizada no futuro, «põe em causa o concurso do próximo ano». A prová-lo, diz, estão os erros detectados. «Os tribunais vão ficar inundados de recursos. Isto nunca estará resolvido em tempo útil», lamenta, lembrando que, quando as decisões judiciais saírem, já estará a decorrer o próximo concurso.