Público
Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 1999
O advogado José Braga Gonçalves, membro da direcção da Dinensino, a cooperativa proprietária da Universidade Moderna, e filho do reitor daquele estabelecimento, fechou um negócio, em Setembro, que lhe permitiria adquirir a maioria do capital de um semanário da Figueira da Foz apontado como o jornal mais crítico em relação ao presidente da câmara local, Pedro Santana Lopes. A compra não chegou a concretizar-se porque o director do "Linha do Oeste", António Tavares, exerceu o seu direito de preferência, enquanto sócio da editora do semanário, a Fozjornal, cobrindo os sete mil contos negociados entre Braga Gonçalves e o sócio maioritário da empresa, Paulo Madureira.
Este empresário figueirense chegou a ter a escritura de cessão da sua quota a Braga Gonçalves marcada para o dia doze de Outubro no primeiro cartório notarial da Figueira e comunicou o facto aos seus sócios no dia 22 de Setembro, por forma a facultar-lhes o direito legal de preferência e a obter o respectivo consentimento para o negócio. Todavia, António Tavares, um professor do ensino secundário, conseguiu reunir os fundos necessários e foi ele a adquirir a quota de mil e quinhentos contos com que passou a controlar a Fozjornal. O interesse de Braga Gonçalves (que o PÚBLICO não conseguiu ouvir) pelo semanário nunca foi entendido pelos actuais sócios da empresa, visto que os seus investimentos na comunicação social nunca contemplaram a imprensa regional.
De acordo com António Tavares, o "Linha do Oeste" é um semanário "independente com uma postura crítica em relação a todas as formas de poder". A atitude do jornal em relação à câmara e ao seu presidente levou, aliás, a que Santana Lopes tivesse posto, em Fevereiro passado, uma acção judicial contra os seus responsáveis, formulando um pedido de indemnização de 40 mil contos. Segundo António Tavares essa queixa foi arquivada pelo Ministério Público.
Santana Lopes, que começou no princípio deste ano lectivo a leccionar Direito Internacional Público II na Moderna, assumiu em Novembro as funções de coordenador do seu Centro de Sondagens, lugar em que substituiu Paulo Portas, actual líder do Partido Popular.
Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente social-democrata rejeitou, indignado, a existência de quaisquer ligações entre o facto de ter estabelecido um contrato de prestação de serviços com a Moderna e o facto de um dos seus directores ter pretendido comprar um jornal incómodo para ele. "Nunca participei em nenhuma conversa sobre esse assunto — tive conhecimento dele porque sei o que se passa na Figueira — nem nunca admitiria relacionar um assunto [o seu contrato com a Moderna] com o outro [o negócio do "Linha do Oeste"] porque essa situação nem sequer é concebível e porque prezo muito a minha dignidade", afirmou.
Santana Lopes disse ainda que o contrato que tem com a universidade não colide com o seu estatuto de autarca, porque não tem "exclusividade" na câmara e só recebe meio ordenado conforme a lei prevê. Quanto à Moderna disse que as condições que aceitou são "exactamente as mesmas" de que gozava Paulo Portas e que incluem, além do ordenado, uma participação de 5 por cento nos lucros líquidos anuais do Centro de Sondagens e a utilização de um Mercedes classe E (com um custo, em novo, que varia, consoante os modelos, entre 9 e 20 mil contos). O veículo, disse Santana Lopes, já tinha "cerca de 30 mil kms" quando lhe foi entregue e as condições de cedência prevêem a "opção de compra" no termo do respectivo contrato de leasing.
Sobre as suas funções como coordenador do Centro de Sondagens, afirmou que elas excluem as actividades de gestão e se limitam ao "acompanhamento dos relatórios finais das sondagens e estudos de mercado".
Tuesday, October 12, 2004
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