Entrevista com Manuel Castells Parte IV

"Patentear o software é destruí-lo"
Teresa de Sousa e José Vitor Malheiros



Manuel Castells exemplifica com a recente decisão do Conselho de ministros da UE sobre as patentes de software as resistências de uma cultura europeia que não favorece a inovação.
A crítica que faz aos bloqueios da "agenda de Lisboa" é uma crítica aos Estados?
É uma crítica aos Estados e uma autocrítica aos desenhadores da estratégia. Falando do concreto, o software é a linguagem da era da informação. Se não funcionar, nada mais funciona, porque é o coração do sistema tecnológico. Hoje mesmo [7 de Março], o Conselho de ministros [da UE] pode estar a aprovar a obrigatoriedade de patentear o software, apesar de o Parlamento Europeu se ter oposto por duas vezes [a directiva foi de facto aprovada]. Patentear o software é destruí-lo. A imensa maioria do software criado no mundo e o melhor é feito por gente a quem ninguém paga, que coloca o seu trabalho em rede, disponibilizando o código-fonte para outros terem acesso e até poderem melhorá-lo. E tudo isto deixará de acontecer se alguém o patentear.
Como se justifica, então, a decisão europeia?
Para controlar. Nos EUA, o governo tinha feito o mesmo se pudesse. Mas lá a indústria opõe-se e há uma dinâmica universitária fortíssima que está contra. Na Europa, as grandes empresas são a favor das patentes porque o que lhes interessa é poder comprar, mais do que criar.